Decreto nº 486 de 08/08/1891
Decreto nº 486 de 08/08/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA EM PARTE A FAVOR DO ENGENHEIRO CARLOS HARGREAVES AS CONCESSÕES DE QUATRO ENGENHOS CENTRAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO FEITAS À COMPANHIA CENTRAL SUGAR FACTORIES OF BRASIL, LIMITED, E DECLARADAS CADUCAS POR DECRETO NÚMERO 10.011 DE 18 DE AGOSTO DE 1888. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 277, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENGENHO DE AÇUCAR .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , FAVORECIMENTO , ENGENHO DE AÇUCAR , AUSENCIA , GARANTIA , JUROS , MUNICIPIO , CABO , AGUA PRETA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |