Decreto nº 491 de 08/08/1891
Decreto nº 491 de 08/08/1891
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DA COMPANHIA AUXILIAR DE ESTRADAS DE FERRO NO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 280, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FERROVIA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , EMPRESA , FERROVIA , CORRELAÇÃO , DETERMINAÇÃO , DENOMINAÇÃO , DESTINAÇÃO , AQUISIÇÃO , CONSERVAÇÃO , DEPOSITO , MATERIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |