Decreto nº 500 de 19/06/1890
Decreto nº 500 de 19/06/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE PELO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 300:000$, À VERBA - SOCORROS PÚBLICOS - DO EXERCÍCIO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 006] (p. 1325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MOTIVO , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , PAGAMENTO , DEFICIT .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |