Decreto nº 500 de 13/12/1935
Decreto nº 500 de 13/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, E AUTORIZA A REFERIDA REDE A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO NECESSÁRIO À EXECUÇÃO DE ALGUMAS OBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 248, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |