Decreto nº 529 de 12/09/1891
Decreto nº 529 de 12/09/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA UM COMANDO SUPERIOR DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA DO RIO VERDE NO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 366, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GUARDA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMANDO SUPREMO , GUARDA NACIONAL , COMARCA , SÃO JOÃO BATISTA DO RIO VERDE , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |