Decreto nº 545 de 27/12/1935
Decreto nº 545 de 27/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO À "S. A. RÁDIO TUPI" PARA ESTABELECER DUAS ESTAÇÕES RÁDIO-DIFUSORAS, UMA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E OUTRA NA CIDADE DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 332, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RADIODIFUSÃO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |