Decreto nº 546 de 27/12/1935
Decreto nº 546 de 27/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA DIVERSOS TERRENOS E ACEITA A CESSÃO GRATUITA DE OUTROS, TODOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO JAGUARI-S. THIAGO-S. BORJA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 336, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |