Decreto nº 554 de 30/12/1935
Decreto nº 554 de 30/12/1935
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AOS 1º E 2º SEMESTRES DE 1935 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, SERGIPE, BAHIA, RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL, SÃO PAULO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAES E MATO GROSSO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 344, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , SUBVENÇÃO SOCIAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , INSTITUIÇÃO HOSPITALAR , MUNICIPIOS , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |