Decreto nº 555 de 30/12/1935
Decreto nº 555 de 30/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA APLICAR A IMPORTÂNCIA DE 600:000$000 NO PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES CONSTITUÍDAS DE ACORDO COM O DECRETO 20.351, DE 31 DE AGOSTO DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 347, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SUBVENÇÃO SOCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , PAGAMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , SUBVENÇÃO SOCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |