Decreto nº 558 de 31/12/1935
Decreto nº 558 de 31/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DETERMINA A PERDA DE PATENTE E POSTO DE OFICIAIS QUE PARTICIPARAM DE MOVIMENTO SUBVERSIVO DAS INSTITUIÇÕES POLITICAS E SOCIAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 349, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , PUNIÇÃO , PERDA , PATENTE MILITAR , POSTO MILITAR , OFICIAIS , PARTICIPAÇÃO , CRIME POLITICO , CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL , MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |