Decreto nº 570 de 31/12/1935
Decreto nº 570 de 31/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESMEMBRA DA VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL LESTE, BRASILEIRA A ESTRADA DE FERRO BAHIA E MINAS, A QUAL PASSARÁ A SER ADMINISTRADA PELA INSPETORIA FEDERAL DAS ESTRADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 365, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
NORMAS , DESMEMBRAMENTO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , FERROVIA , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |