Decreto nº 571 de 31/12/1935
Decreto nº 571 de 31/12/1935
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE O ESTADO DE SÍTIO NO MUNICIPIO DE PARINTINS, NO ESTADO DO AMAZONAS, NO DIA 5 DE JANEIRO DE 1936, E NOS MUNICÍPIOS DE BORBA, MANACAPURÚ, CODAJÁS, COARI, URUCUA, LABRÉA, NO MESMO ESTADO, NO DIA 1 DE FEVEREIRO PRÓXIMO VINDOURO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1935 - vol. 003] (p. 366, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , PARINTINS (AM) , BORBA (AM) , MANACAPURU (AM) , CODAJAS (AM) , COARI (AM) , CRUCUA , LABREA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ELEIÇÃO MUNICIPAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |