Decreto nº 576 de 26/09/1891
Decreto nº 576 de 26/09/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS NÚMERO 2 DA RUA DA AJUDA, E NÚMEROS 89 E 91 DA DE S. JOSÉ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 442, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DESAPROPRIAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MOTIVO , UTILIDADE PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |