Decreto nº 586 de 14/01/1936
Decreto nº 586 de 14/01/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A FIRMA "LEPREVOST & CIA. LIMITADA", SOCIEDADE COMERCIAL ORGANIZADA NO BRASIL, A PESQUISAR OURO E DIAMANTES EM UM TRECHO DE VINTE E CINCO (25) KILOMETROS DE EXTENSÃO DO LEITO E MARGENS DEVOLUTAS DO RIO RIBEIRA, CONTADOS, RIO ACIMA, A PARTIR DA PONTE DA ESTRADA PARANA-SÃO PAULO, TRECHO DE RIO ESTE SITUADO NO DISTRITO DE RIBEIRA , MUNICIPIO DE FAXINA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NO DISTRITO DE EPITACIO PESSOA, MUNICIPIO DE BOCAIUVA, E DISTRITO DE CERRO AZUL, MUNICIPIO DO MESMO NOME, NO ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , FAXINA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BOCAIUVA (MG) , CERRO AZUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |