Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 596 – DE 20 DE JANEIRO DE 1936
Suspende o estado de sitio no Estado do Rio de Janeiro, durante o dia 22 deste mez
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil resolve:
Suspender o estado de sitio no Estado do Rio de Janeiro, durante o dia vinte e dois de corrente mez, afim de ser promulgada a Constituição do mesmo Estado, revogadas as disposições em contrario.
Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 1936, 115º da Independencia e 48º da Republica.
GETULIO VARGAS.
Vicente Ráo.