Decreto nº 598 de 21/01/1936
Decreto nº 598 de 21/01/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA PRESTAR A SUA MAJESTADE JORGE V, REI DA INGLATERRA, AS HONRAS DE CHEFE DE ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
LUTO OFICIAL .
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Indexação |
EXECUÇÃO , HONRA , CHEFE DE ESTADO , PAIS ESTRANGEIRO , INGLATERRA , MOTIVO , DECRETAÇÃO , LUTO OFICIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |