Decreto nº 615 de 31/07/1890
Decreto nº 615 de 31/07/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS PLANTAS APRESENTADAS PELOS CONCESSIONÁRIOS DAS OBRAS DO ARRASAMENTO DO MORRO DE SANTO ANTÔNIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 007] (p. 1719, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANTA DE IMOVEL , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO (RN) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |