Decreto nº 684 de 21/11/1891
Decreto nº 684 de 21/11/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE A JOAQUIM CAETANO PINTO JÚNIOR A CONCESSÃO FEITA A SEU FINADO FILHO, ENGENHEIRO OSCAR PINTO, EM COMUM COM O TENENTE-CORONEL JOAQUIM IGNÁCIO PESSOA DE SIQUEIRA, PELO DECRETO NÚMERO 474 DE 1º DE AGOSTO DESTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 743, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , CORRELAÇÃO , UTILIZAÇÃO , GOZO , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |