Decreto nº 684-B de 21/11/1891
Decreto nº 684-B de 21/11/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA PELO DECRETO NÚMERO 337 DE 17 DE ABRIL DE 1890 DE SUBVENÇÃO A UMA EMPRESA DE VAPORES FRIGORÍFICOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 744, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA COMERCIAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , FRIGORIFICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |