DECRETO N. 694 - DE 28 DE AGOSTO DE 1890
Estabelece novo plano para os uniformes dos officiaes e praças do Exercito e dos alumnos das escolas militares.
O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, resolve approvar o plano de uniformes para os officiaes e praças do Exercito, e para os alumnos das escolas militares, que a este acompanha, assignado pelo Marechal Floriano Peixoto, Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Guerra, que assim o tenha entendido e faça executar.
Palacio do Governo Provisorio, 28 de agosto de 1890, 2º da Republica.
Manoel Deodoro DA Fonseca.
Floriano Peixoto.
Plano de uniformes para o Exercito, approvado pelo decreto n. 694 desta data
ESTADO MAIOR GENERAL
1º uniforme
Chapéo armado, guarnecido de galão especial de general e arminho, gravata de seda preta, segundo o modelo adoptado, sobrecasaca com uma ordem de botões, dragonas, canhões bordados conforme a patente, calça com listra bordada a fio de ouro, conforme o modelo adoptado, banda de malha de retroz encarnado e fio de ouro, fiador o em uso, talim idem, botins ou botinas, salteiras, espada com bainha de metal dourado, luvas do pellica branca.
Quando montados usarão de calça azul simples.
A banda será collocada por cima do talim.
2º uniforme
Chapéo armado, guarnecido de arminho sem galão, sobrecasaca, gravata, dragonas e canhões bordados, como os do 1º uniforme, calça azul de panno, banda a em uso; para o 2º uniforme, fiador o do 1º uniforme, talim de cordão de ouro, em uso actualmente, salteiras, botas de couro da Russia ou tendo os canos desse couro e pé do de bezerro, espada a do 1º uniforme, luvas de pellica branca.
3º uniforme
Kepi de panno azul com cinta bordada a ouro, conforme a patente, e copa guarnecida de trança tambem de ouro, tendo na frente as armas da Republica, bordadas a ouro e a ramagem a prata, sobrecasaca de gola voltada e duas ordens de oito botões, gravata de seda preta, canhões, os mesmos do 1º uniforme, calça azul ou de brim branco, espada de bainha de couro, talim, fiador, banda, salteiras, luvas e botinas do 2º uniforme.
4º uniforme
Kepi com cinta de cadarço lavrado de seda preta com as armas da Republica.
Sobrecasaca, gravata, calça e tudo o mais como no 3º uniforme.
Observações
O 1º uniforme será para os dias de festas nacionaes e o 3º para o serviço de secretarias e outros.
As dragonas serão as mesmas em uso actualmente, tendo, porém, nas palas os distinctivos de seus postos feitos de prata, os quaes serão:
Para o marechal, as armas nacionaes.
Para o general de divisão, uma esphera entre duas estrellas.
Para o general de brigada, uma esphera e uma estrella, sendo esta na parte superior.
Os officiaes generaes com o 4º uniforme, em vez dos bordados das respectivas patentes, usarão dos emblemas das dragonas, em prata e das mesmas dimensões, a meio dos punhos da sobrecasaca e do lado exterior das mangas.
Quando trouxerem a sobrecasaca desabotoado usarão collete de panno azul ou de brim branco, sem gola e com botões pequenos do uniforme.
Os botões para os officiaes generaes terão em relevo as armas da Republica, sendo os grandes de 0m,02 de diametro e os pequenos 0m,01.
A estrella dos differentes emblemas, a que se refere o decreto de 28 de novembro de 1889, será substituida pelas armas da Republica.
Podem, quando em passeio, usar de bengala ou rebenque, e nunca guarda-sol ou guarda-chuva.
CORPOS ESPECIAES E ESTADO-MAIOR DE ARTILHARIA
Grande uniforme
Capacete com pennacho e chapéo armado, sobrecasaca com alamares, calça com galão, dragonas, banda, talim de cadarço de seda, espada, fiador de cordão de ouro, luvas brancas de pellica, botas e botinas, esporas e salteiras.
Quando montados, usarão de calça sem galão.
Pequeno uniforme
Kepi, dolman com alamares e platinas, calça azul e branca, talim de couro, espada, fiador de couro, luvas brancas de camurça, de pellica ou de fio de Escossia, botas e botinas, esporas e salteiras.
Especificações
Capacete
Do adherente coberto de panno azul ferrete, com duas palas de sola comprimida e envernizada de preto, a anterior de fórma arredondada com 0m,05 de largura no centro e a posterior de fórma circular truncada com 0m,055 de largura; na parte superior da copa a base do pennacho de metal; nos lados, a meia distancia das extremidades das palas, carrancas de metal com 0m,32 diametro, prendendo fitas de escamas tambem de metal, foscas, cuja largura vae progressivamente diminuindo até ao meio da frente, onde se unem as duas fitas por meio de um fecho com 0m,016 de diametro; na frente um emblema formado de quatro bandeiras nacionaes de metal fosco e brilhante, tendo de altura 0m,085 e de maior largura 0m,125, envolvendo uma calote espherica de superficie brilhante com 0m,04 de diametro, em cujo centro será collocado o distinctivo do corpo, ficando em torno do mesmo uma orla de 0,002 de largura; acima do emblema haverá uma estrella de metal com 0m,02 de raio; a copa terá um ventilador preto em cada lado e será circulada em sua parte inferior por uma cinta de couro envernizado de preto com 0m,03 de largura. Todas as peças de metal serão douradas, excepto a calote, que será prateada.
Pennacho como o que está em uso actualmente.
Chapéo armado
De pello completamente liso e com ambas as abas apanhadas; sobre o lado direito o tope nacional de contas miudas dispostas circularmente com a estrella de 0m,035 de raio e bordada a fio de ouro; presilha sobre o tope nacional inclinada de baixo para cima e de deante para trás, formada por tres canotões de 0m,006 de diametro e com um botão grande do uniforme na volta que ficará na parte inferior; borlas cobertas de galão de esteira de 0m,042 de diametro com franja de canotão dobrado para os officiaes superiores e de canotilho para os demais officiaes; estas borlas serão presas a tiras de galão de cordão com 0m,025 de largura, pregadas sobre o chapéo até á copa. O canotão, canotilho e galões serão de ouro.
Kepi
De panno azul ferrete, tendo 0m,085 de altura na frente e 0m,105 na parte posterior com a cinta de velludo preto entre vivos daquelle panno e contornada na parte superior por tantas tranças de ouro de 0m,002 de largura, dispostas parallelamente, quantos os accessos de postos já obtidos; os quartos guarnecidos de tres das mesmas tranças e no fundo um enfeite tambem da mesma trança em tres ordens parallelas entre si; na frente, o distinctivo do corpo dentro de uma cercadura formada por dous ramos de louro e carvalho com a altura de 0m,04 e a largura maxima de 0m,055, e encimado de uma estrella com 0m,01 de diametro, tudo bordado a ouro sobre velludo preto; pala de sola debruada e envernizada de preto, inclinada sobre os olhos e com 0m,058 de largura no meio, tendo na parte superior um cordão de ouro de 0m,004 de diametro com dous nós e presos nas extremidades por dous botões pequenos do uniforme. Barbicacho de cordão de seda preta com borla, para montaria.
O kepi poderá ser usado com capa branca de brim ou capa de oleado, deixando ver o emblema.
Sobrecasaca
De panno azul ferrete, de traspasse, com duas ordens de oito botões cada uma e cujo comprimento deve attingir ao começo da primeira phalange do dedo pollegar, estando o braço estendido; pestanas do bolso da parte trazeira com tres botões grandes cada uma; mangas de canhão e largura regular, tendo cada uma tres botões pequenos nas carcellas de velludo preto; gola em pé do mesmo velludo com as pontas ligeiramente curvas e com 0m,03 de altura, tendo em cada uma das extremidades o distinctivo do corpo bordado a ouro; passadeiras tambem de velludo preto de 0m,12 de comprimento e 0m,04 de largura, tendo cercadura de espiguilha e no centro o distinctivo do corpo entre duas estrellas de 0m,008 de raio, tudo bordado a ouro, sendo a cercadura de 0m,008 de largura. Divisas de galão de ouro de cordão com 0m,01 de largura em torno dos canhões das mangas, sendo de um galão para os alferes e segundos tenentes e de mais tantos outros quantos forem os accessos de postos depois daquelles.
Os botões superiores destinados a prender os alamares devem corresponder ao meio das claviculas.
Alamares de cordão de ouro com 0m,004 de diametro, formando um laço no centro, collocados horizontalmente e unindo os botões do peito dous a dous.
Dolman
De panno azul ferrete, abotoado ao centro por colchetes, com duas ordens de oito botões cada uma, dispostos do mesmo modo que na sobrecasaca, do comprimento do braço estendido até ao meio da palma das mãos; carcellas de velludo preto, tendo 0m,22 de comprimento e com tres botões pequenos cada uma, nas costuras da parte trazeira; abertura ao lado esquerdo para dar passagem aos copos da espada, quando suspensa ao gancho do talim; mangas, gola e divisas, em tudo iguaes ás da sobrecasaca; sobre as costuras das costas e em toda a volta, a partir da base da gola, guarnecido de cadarço de lã com 0m,18 de largura, que acompanhará a abertura do lado esquerdo e terá disposição symetrica do lado direito.
Alamares feitos de soutache de lã preta, 0m,007 de largura, partindo dos botões, onde formam laços em cujos centros devem elles ficar, e abotoando-se no meio do peito por meio de tranquetas cobertas de seda preta e dispostas verticalmente. As tranquetas terão 0m,03 de comprimento, serão chatas na parte inferior e convexas na superior e medirão no meio 0m,010 de largura.
Platinas de cordão liso de fieira de ouro com 0m,005 de diametro, dobrado, formando um laço semelhante ao dos alamares na parte inferior e tendo na superior um botão pequeno do uniforme, avivadas de velludo preto para os corpos de engenheiros, estado-maior de 1ª classe, de 2ª classe e de artilharia, e de velludo côr de vinho para os corpos medico e pharmaceutico.
Calça
De panno azul ferrete, direita e de largura regular, tendo ao longo das costuras exteriores galões de ouro de quatro cordões com 0m,03 de largura.
De panno azul ferrete, direita e de largura regular, tendo ao longo das costuras exteriores cadarço de lã, igual aos das costuras do dolman.
De brim branco, direita e largura regular.
Dragonas
Com pala e palmatoria de metal dourado e brilhante, forradas de panno azul ferrete; a pala terá quatro ordens de escamas, sendo a largura desta de 0m,015; seu comprimento será de 0m,1 e sua largura de 0m,04; guarnecida de dous frisos de 0m,002 de largura, em relevo e lavradas em fórma de canotilho; direita e terminada na parte superior com os angulos cortados; palmatoria de fórma elliptica com a superficie convexa e contornada por uma cannelura, em relevo, com 0m,013 de largura na base, até um e outro lado da pala, onde remata em fórma circular; o eixo menor no prolongamento da pala e o maior da largura do hombro; circulada por uma serrilha de 0m,002 de diametro e uma roca de fio fosco e brilhante de 0m,008 superposta á outra de 0m,002; franjas de canotão torcido em duas ordens, sendo a exterior de 0m,01 e a interior de 0m,006 para os officiaes superiores e de canotilho em tres ordens para os officiaes subalternos e capitães, tendo para todos 0m,075 de comprimento.
Banda
De malha portugueza de retroz de seda encarnado com borlas em fórma de pêra, encanastrada de fio de ouro, tendo 0m,055 de comprimento e 0m,03 no seu maior diametro; acima da pêra irá um botão de 0m,01 de diametro e igual altura; o remate será feito em uma maçaneta conica de 0m,04 de diametro na base e 0m,015 na parte superior, coberta de cordão de ouro fosco e brilhante de 0m,002 de diametro; franjas de retroz encarnado torcido e de canotão de ouro na parte exterior, sendo o canotão de 0m,006; para os officiaes superiores, de canotilho e do mesmo retroz semelhantemente dispostos para os officiaes subalternos e capitães, tendo para todos 0m,25 de comprimento.
Talim
Com a cinta de cadarço de seda azul claro de 0m,03 de largura, dividido em sete fachas iguaes, sendo tres tecidas de ouro, forrada de velludo azul claro, abotoada por meio de um fecho de metal todo lavrado, á excepção da chapa circular de 0m,03 que constitue o macho, a qual será lisa e brilhante e terá sobre o centro o distinctivo do corpo; o fecho descançará sobre uma pala forrada de velludo azul claro, passadores de metal de fórma ellyptica com 0m,035 de altura e 0m,025 de largura, com uma cercadura lavrada de 0m,005 de largura, tendo o distinctivo do corpo e na parte inferior alças da mesma largura, onde serão presas as guias por meio de pequenos botões do uniforme; guias de cordão dobrado, sendo este de 0m,007 de diametro e coberto de tecido de retroz azul claro e fio de ouro; as guias terão nas extremidades alças de mola por cujo olhal passará o cordão, depois de atravessar as duas aberturas de um passador de metal de 0m,015 de altura e lavrado; o passador da cinta, do qual pende a guia menor, terá um gancho de metal lavrado, chato e com 0m,008 de largura, apoiado sobre uma pequena pala forrada de vellado azul claro. Todas as peças de metal serão douradas.
Talim com guias de couro da Russia, chatas e tendo de largura 0m,12.
Espada
De um metro de comprimento, com os copos e bainhas de prata ingleza ou metal branco; os copos serão lisos e fechados e terão em relevo as armas da Republica; a lamina será de 0m,02 de largura e a bainha de 0m,025 com olhaes e duas braçadeiras e tendo ponteira de aço soldada na extremidade.
Os corpos medico e pharmaceutico continuarão a usar da espada com bainha de couro, como está adoptado.
Fiador
De cordão de ouro com 0m,004 de diametro, tendo suspensa uma borla em fórma de pêra encanastrada de fio de ouro e medindo 0m,035 de comprimento e 0m,02 de diametro em sua maior grossura; em cima desta irá um botão de ouro espigado de 0m,01 de altura e igual diametro; o remate será feito em uma maçaneta de fórma conica de 0m,02 de comprimento e 0m,03 de diametro na base, a franja terá 0m,06 de comprimento e será de canotão de 0m,006 para os officiaes superiores e de canotilho para os subalternos e capitães.
De couro preto envernizado como os usados actualmente.
Botas
De montaria com o pé de couro de bezerro ou da Russia, alcançando até pouco abaixo dos joelhos.
Botinas
Lisas, de bezerro ou de verniz.
Esporas
De metal branco e lisas com o aro de 0m,014 de diametro junto ao cachorro, tendo este 0m,05 de comprimento e a roseta 0m,03 de diametro; presas ás botas por duas correias de couro da Russia de 0m,015 de largura, passando, uma pelo concavo da sola e outra por cima do peito do pé e prendendo-se do lado exterior em uma fivela do mesmo metal.
Salteiras
De metal dourado, atarrachadas aos saltos das botinas por meio de um espigão roscado com botão de 0m,006 de diametro ou com roseta de 0m,012 de diametro; o dourado será liso e os aros terão 0m,006 de largura na base, sendo sua superficie exterior convexa.
Distinctivos
O corpo de engenheiros terá como distinctivo um castello; o de estado-maior de 1ª classe, uma esphera armilar; o de estado-maior de 2ª classe uma estrella; o corpo medico um caducêo; o pharmaceutico, uma amphora com serpente e o estado-maior de artilharia uma granada com chammas, tudo bordado a fio de ouro no fardamento.
Estes distinctivos serão assim collocados: no corpo de engenheiros, os das golas de modo que a linha longitudinal média fique em posição vertical e nas passadeiras com as meias para trás; no corpo medico o caducêo será collocado verticalmente na calote do capacete, no emblema do kepi e na chapa do talim, horizontalmente nas extremidades das golas e longitudinalmente nas passadeiras; para os pharmaceuticos a amphora será bordada transversalmente nas passadeiras; finalmente no estado-maior de artilharia as granadas serão collocadas horizontalmente nas extremidades das golas e longitudinalmente com as chammas para trás nas passadeiras. Os corpos do serviço sanitario usarão no fardamento, em logar de velludo preto, a mesma fazenda côr de vinho.
Os officiaes que fizerem parte do estado-maior do chefe do Estado, do Ministro da Guerra, dos commandos privativos dos officiaes generaes usarão, no 1º uniforme, pendente ao hombro esquerdo, alamares de cordão de ouro com agulhetas de metal dourado.
CORPO ECCLESIASTICO
Os capellães do Exercito continuarão a usar do uniforme unico mandado adoptar pelo decreto n. 21 de 28 de novembro de 1889.
OBSERVAÇÕES
Os officiaes dos corpos especiaes usarão ponche de panno azul ferrete forrado de baetilha preta, alcançando o comprimento até ao meio dos canos das botas; a abertura terá de comprimento 0m,26 e de largura 0m,04, fechado com tres botões grandes do uniforme, a gola medirá 0m,05 de altura e a ella se prenderá um capuz por meio de pequenos botões de massa, pretos, a abertura será guarnecida de tantos galões de 0m,005 de largura quantos os das divisas.
Os officiaes dos corpos especiaes quando a pé, poderão usar de capotes semelhantes aos do uniforme dos officiaes de infantaria.
CORPOS ARREGIMENTADOS - OFFICIAES
ARMA DE ARTILHARIA
Artilharia de campanha
Grande uniforme
Capacete com pennacho, sobrecasaca com alamares, calça de panno mescla com listra, dragonas, banda, talim de couro com pasta, espada, fiador de retroz, luvas brancas de pellica, camurça ou fio de Escossia nas formaturas, botas e botinas, esporas e salteiras.
Pequeno uniforme
Kepi, dolman, calça azul com listra e branca, talim de couro com pasta, espada, fiador de retroz, luvas brancas de camurça ou fio de Escossia e pellica fóra da formatura, botas e botinas, esporas e salteiras.
Artilharia de posição
Grande uniforme
Capacete com pennacho, sobrecasaca com alamares, calça mescla com listra, dragonas, banda, talim de couro, espada, fiador de retroz, luvas brancas de pellica, camurça ou fio de Escossia nas formaturas, meias botas e botinas.
Pequeno uniforme
Kepi, dolman, calça azul com listra e branca, talim de couro, espada, fiador de retroz, luvas brancas de camurça ou fio de Escossia e de pellica fóra da formatura, meias botas e botinas.
ARMA DE CAVALLARIA
Grande uniforme
Capacete com pennacho, sobrecasaca com alamares, calça de panno mescla com listra, dragonas, banda, talim de couro com pasta, espada, fiador de couro, luvas brancas de pellica, camurça, ou fio de Escossia nas formaturas, botas e botinas, salteiras e esporas.
Pequeno uniforme
Kepi, dolman, calça azul com listra e branca, talim de couro com pasta, espada, fiador de couro, luvas brancas de camurça ou fio de Escossia e pellica fóra da formatura, botas e botinas, esporas e salteiras.
ARMA DE INFANTARIA
Grande uniforme
Capacete com pennacho, sobrecasaca, com alamares, calça azul com listra, dragonas, banda, talim de couro, espada, fiador de cordão de ouro, luvas brancas de pellica, camurça ou fio de Escossia nas formaturas, meias botas e botinas.
Pequeno uniforme
Kepi, dolman, calça azul com listra e branca, talim de couro, espada, fiador de couro, luvas brancas de camurça ou fio de Escossia e pellica fóra da formatura, meias botas e botinas.
ARMA DE ENGENHARIA
Grande uniforme
Capacete com pennacho, sobrecasaca com alamares, calça de panno azul com listra, dragonas, banda, talim de couro, espada, fiador de cordão de ouro, luvas brancas de pellica, camurça, ou fio de escossia nas formaturas, meias botas e botinas.
Pequeno uniforme
Kepi, dolman, calça azul com listra e branca, talim de couro, espada, fiador de retroz, luvas brancas de camurça ou fio de Escossia e pellica fóra da formatura, meias botas e botinas.
Especificações
Capacete
Como o dos corpos especiaes, substituindo-se o distinctivo do corpo pelo numero do regimento ou batalhão para as armas de cavallaria, engenharia e infantaria, e para a artilharia pelo distinctivo da arma, tendo sobre a granada o numero do regimento ou batalhão.
A artilharia terá pennacho carmezim e preto; a cavallaria, branco; a infantaria, encarnado e branco, e a engenharia, preto e branco.
Os corpos montados terão o pennacho de crina, e os a pé, de pennas.
O capacete para a cavallaria deverá ser encarnado; para a artilharia, carmezim; para a infantaria e engenharia, azul-ferrete.
Kepi
Como o dos corpos especiaes, com as seguintes modificações:
Para a artilharia e engenharia: cinta carmezim, usando a primeira dessas armas no centro do emblema o seu distinctivo, tendo o numero do regimento ou batalhão de metal branco sobre a granada, e a segunda apenas o numero do batalhão, de metal amarello.
Para a cavallaria: copa encarnada e cinta azul ferrete, no centro do emblema, que terá a mesma cercadura, sómente o numero do regimento, de metal amarello.
Para a infantaria: cinta encarnada e no centro do emblema o numero do batalhão, de metal amarello.
Os emblemas serão bordados para a artilharia e a engenharia, sobre panno carmezim, e para a infantaria e cavallaria, sobre panno encarnado.
O kepi poderá ser usado com capa de oleado ou de brim branco, deixando ver o emblema.
Os officiaes dos corpos montados e os officiaes montados dos corpos a pé usarão barbicacho de retroz preto.
Sobrecasaca
Como a dos corpos especiaes, com as modificações seguintes:
Para a artilharia e engenharia: gola de panno azul com trapezio carmezim, onde serão bordadas granadas com chammas dispostas horizontalmente e medindo até á ponta da chamma 0m,065, tendo esta de largura 0m,025 e a granada 0m,02 de diametro, passadeiras e carcellas das mangas de panno carmezim e toda a sobrecasaca avivada mesma côr.
Os distinctivos da engenharia serão um castello, em vez da granada.
Para a cavallaria, será avivada de branco, tendo a gola de panno azul e trapezios encarnados, onde serão bordados os distinctivos adoptados para a arma, passadeiras e carcellas das mangas tambem encarnadas, tendo aquellas os mesmos distinctivos do trapezio.
Para a infantaria, será avivada de encarnado e a gola de panno azul e trapezios encarnados, onde serão bordados os distinctivos até agora usados na arma, passadeiras e carcellas como as adoptadas no ultimo plano.
Dolman, o mesmo que os dos corpos especiaes, com modificações identicas ás da sobrecasaca.
As platinas serão avivadas de carmezim para a artilharia, forradas de encarnado e avivadas de branco para a cavallaria e avivadas de encarnado para a infantaria.
Os trapezios da gola terão 0m,075 de comprimento.
Calça
De panno mescla, direita e de largura regular, tendo ao longo das costuras exteriores listra da côr distinctiva da arma, com 0m,0 de largura.
De panno azul ferrete, direita e de largura regular, tendo ao longo das costuras exteriores listra da côr distinctiva da arma, com 0m,04 de largura.
De brim branco, direita e de largura regular.
Dragonas
Iguaes ás dos corpos especiaes para as armas de infantaria e de engenharia; de artilharia e cavallaria terão as palas com quatro escamas largas, avivadas de carmezim para aquella arma e de branco para esta, em tudo o mais semelhantes ás dos corpos especiaes.
Banda
Como está em uso.
Talim
Para a artilharia: de couro da Russia inteiriço, com 0m,03 de largura, chapa da frente, tendo a parte da abertura do encaixe circulada por 21 estrellas, com o centro fôsco e sobre elle uma granada lisa com chammas; terá dous passadores moveis com 0m,015 do largura e com uma abertura de 0m,007, dos quaes pendem as guias roliças com 0m,007 de diametro e cobertas do mesmo couro do talim unidas ás duas partes de cada guia por um passador de metal liso com 0m,015 de altura; fivela de metal lavrado com 0m,005 de espessura; do passador da cinta a que se prende a guia mais curta acha-se pendente um gancho chato de 0m,006 de largura e lavrado para pendurar a espada, que se suspende das guias por meio de passadores de mola, por cujo olhal passa o cordão que forma cada uma dellas. Da parte posterior da cinta cahem tres guias iguaes á da espada, que servem para sustentar a pasta de couro envernizado de preto com 0m,25 de altura e 0m,20 de maior largura, tendo sobre ella o distinctivo da arma e o numero do regimento.
Os officiaes de artilharia de posição não usarão pastas.
Para a infantaria e cavallaria, de couro envernizado de branco, dividido em tres partes por meio de argolas de metal, das quaes pendem as guias, em cujas extremidades prendem-se os francaletes com ganchos de molas para pendurar a espada; chapa semelhante á usada na artilharia, com o distinctivo da respectiva arma; cinta de 0m,03 de largura e guias de 0m,015, tambem de largura.
Os officiaes de cavallaria e os officiaes montados dos corpos a pé usarão de pastas semelhantes ás dos officiaes de artilharia de campanha e suspensas á cinta do talim por tres guias iguaes ás das espadas, tendo o numero do regimento ou batalhão abaixo do distinctivo da arma.
Todas as peças de metal dos talins descriptos serão douradas.
Os officiaes da arma de engenharia usarão de talins iguaes aos de artilharia, tendo, em vez da granada, um castello.
Espada
A mesma usada pelos officiaes dos corpos especiaes.
Fiador
De cordão de ouro, como o que usam os corpos especiaes.
De couro envernizado de branco, chato, com 0m,01 de largura e pêra pendente do mesmo couro, para os corpos de infantaria e cavallaria.
De retroz preto e carmezim, iguaes, quanto ás dimensões e fórma, aos usados no grande uniforme dos corpos especiaes, para a arma de artilharia.
O do pequeno uniforme dos corpos especiaes, para a engenharia.
Botas
Iguaes ás dos officiaes dos corpos especiaes para os officiaes dos corpos montados e para os officiaes montados dos corpos a pé.
Botinas
Como as dos officiaes dos corpos especiaes.
Meias botas
De couro da Russia, attingindo ao meio da perna.
Esporas
Iguaes ás usadas pelos officiaes dos corpos especiaes para os dos corpos montados e os montados dos corpos a pé.
Salteiras
Para so mesmos officiaes e tambem iguaes ás que usam aquelles corpos.
Distinctivos
As côres adoptadas para distinguir as differentes armas serão:
Para a artilharia, carmezim.
Para a cavallaria, encarnada, avivada de branco.
Para a infantaria, encarnada.
Para a engenharia, carmezim.
Os distinctivos serão:
Duas carabinas com bandoleiras cruzadas com as bocas para cima, para a arma de infantaria. Nas passadeiras as boccas serão voltadas para a gola.
Duas lanças com bandeirolas com a mesma disposição que as carabinas na infantaria, para a cavallaria.
Uma granada com chammas, disposta do mesmo modo que no uniforme do estado-maior da arma, para a artilharia.
Um castello igualmente collocado como no corpo de engenheiros, para a arma de engenharia.
Os botões serão de 0m,02 de diametro os grandes, 0m,01 os pequenos, circulados uns e outros por uma orla polida e de superficie convexa. Os de infantaria terão uma cercadura de 21 estrellas pequenas e o centro fôsco granitado; os de cavallaria, inteiramente fôscos granitados; os de artilharia, iguaes aos do estado-maior da arma, e os de engenharia, iguaes aos do corpo de engenheiros.
ALFERES-ALUMNOS
Os alferes-alumnos terão os mesmos uniformes estabelecidos para os alumnos das escolas militares; accrescendo o uso de uma estrella bordada a ouro em cada uma das mangas e a 0m,06 acima das divisas. E'-lhes, entretanto, permittido o uso do uniforme da arma e corpo em que estiverem servindo, addicionando sempre as mesmas estrellas.
OFFICIAES REFORMADOS
Os officiaes reformados usarão o uniforme do corpo ou arma a que tiverem pertencido, sendo, porém, os distinctivos desse corpo ou arma bordados a prata.
Os actuaes officiaes reformados poderão continuar a usar do uniforme de que actualmente usam.
OFFICIAES HONORARIOS
Usarão do uniforme mandado adoptar pelo decreto de 17 de novembro de 1883, sob o n. 9059, com as seguintes modificações:
Os botões serão iguaes aos usados pela arma de cavallaria.
A chapa do talim será fôsca e com o centro liso.
O emblema do bonnet será de fórma oval e sobre fundo de panno igual, terá uma cercadura de louro e carvalho bordada a ouro, encimada por uma estrella bordada a prata, tendo tres raios bordados a ouro, partindo de cada angulo reintrante; no centro uma ellipse de panno verde, atravessada transversalmente da esquerda para a direita e de cima para baixo por uma facha de panno amarello, guarnecidas ambas por um fio de cordão de ouro.
As passadeiras serão do mesmo panno da sobrecasaca com uma guarnição bordada a ouro de 0m,01 de largura e no centro uma estrella bordada a prata. Dos angulos reintrantes da estrella, seguindo o comprimento da passadeira, partem cinco raios bordados a ouro, indo o do centro até proximo á guarnição, sendo os restantes menores e iguaes, dous a dous.
Dos angulos reintrantes, seguindo a largura da passadeira, partem igualmente cinco raios bordados a ouro, de comprimento igual dous a dous, sendo o do centro maior.
Observações
Os officiaes dos corpos montados e os montados dos corpos a pé usarão ponches como os dos officiaes dos corpos especiaes, forrados, porém, para os primeiros de baetilha encarnada, e com botões de seu respectivo uniforme.
Os outros officiaes dos corpos a pé usarão capotes de panno azul ferrete com cintura e presilha, forrados de baetilha preta, abotoados com duas ordens de seis botões grandes iguaes aos do dolman, gola pequena deitada, com as pontas ligeiramente curvas, por baixo da qual prende-se o capuz por meio de pequenos botões de massa, pretos, com abertura sobre o quadril esquerdo, para dar passagem aos copos da espada; cobrindo a metade dos canos das meias botas; aberto na parte posterior, mas podendo fechar-se por meio de pequenos botões occultos, e tendo em volta dos canhões tantos galões dispostos parallelamente com a largura de 0m,005 e com separação de 0m,003 quantos os das divisas.
No serviço interno os officiaes poderão usar nos quarteis e estabelecimentos militares dos dolmans brancos de que actualmente usam.
PRAÇAS DE PRET
ARMA DE ARTILHARIA
Artilharia de campanha
Grande uniforme
Capacete com pennacho, sobrecasaca com alamares, calça mescla com listra, charlateiras, banda, divisas de galão, luvas brancas de algodão, perneiras, cothurnos e esporas.
Pequeno uniforme
Kepi com ou sem capa branca, bonnet redondo, blusa azul ou de brim escuro, calça azul com listra, de brim branco e de brim escuro, platinas, banda, divisas de panno, luvas brancas de algodão, perneiras, cothurnos e esporas.
Artilharia de posição
Grande uniforme
Capacete, sobrecasaca com alamares, calça mescla com listra, dragonas, banda, divisas de galão, botinas e cothurnos.
Pequeno uniforme
Kepi e gorro com ou sem capa branca, blusa azul e de brim escuro, calça azul com listra, de brim branco e de brim escuro, banda, divisas de panno, botinas e cothurnos.
ARMA DE CAVALLARIA
Grande uniforme
Capacete com pennacho, sobrecasaca com alamares de cordão de lã, calça mescla com listra, charlateiras, banda, divisas de galão, luvas brancas de algodão, perneiras, cothurnos e esporas.
Pequeno uniforme
Kepi com ou sem capa branca, bonnet redondo, blusa azul ou de brim escuro, calça azul com listra, de brim branco e de brim escuro, platinas, banda, divisas de panno, luvas brancas de algodão, perneiras, cothurnos e esporas.
ARMA DE INFANTARIA
Grande uniforme
Capacete, sobrecasaca com alamares, calça azul com listra, dragonas, divisas de galão, banda, botinas e cothurnos.
Pequeno uniforme
Kepi e gorro com ou sem capa branca, blusa azul e de brim escuro, calça azul com listras, de brim branco e de brim escuro, banda, divisas de panno, botinas e cothurnos.
ARMA DE ENGENHARIA
Grande uniforme
Capacete, sobrecasaca com alamares, calça, azul com listra, dragonas, divisas de galão, banda, botinas e cothurnos.
Pequeno uniforme
Kepi e gorro com ou sem capa branca, blusa de panno azul e de brim escuro, calça azul com listra, de brim branco e de brim escuro, banda, divisas de panno, botinas e cothurnos.
Especificações
Capacete
Como o dos officiaes da arma, tendo as peças, que para aquelles são douradas, de metal amarello, que será liso nas escamas.
As praças de pret dos corpos a pé não usarão de pennacho.
Kepi
Como o dos officiaes das respectivas armas, tendo, em logar das tranças douradas, trancelim de retroz preto, para a cavallaria, carmezim para a artilharia e engenharia e encarnado para a infantaria. Os de artilharia terão uma granada de metal amarello com chammas e o numero do regimento ou batalhão sobre a granada, e os de cavallaria, infantaria e engenharia, sómente o numero do regimento ou batalhão.
Todos os kepis das praças terão em logar do cordão de ouro da frente, uma fita de couro de 0m,01 de largura, sendo branco para a cavallaria e infantaria e preto para a artilharia e engenharia.
Gorro
Todo azul com 0m,145 de altura, 0m,23 de comprimento e abas em fórma de semi-circulo, com um raio de 0m,12; tendo vivos encarnados e na frente o numero do corpo, de metal, borla tambem encarnada para a infantaria, avivado de carmezim, borlas de cores carmezim e preta e uma granada com chammas, de panno amarello com o numero do corpo para a artilharia de posição e engenharia, sendo o emblema desta um castello tambem de panno amarello, com o numero de metal.
Bonnet redondo
A cavallaria e artilharia de campanha usarão o que estava adoptado nessas armas.
Sobrecasaca
Serão semelhantes ás dos officiaes das respectivas armas, tendo tambem oito botões em cada uma das ordens do peito e com as seguintes modificações:
Platinas de metal para a artilharia de campanha e cavallaria, de panno carmezim para a artilharia de posição e engenharia e de panno encarnado para a infantaria.
Não terão distinctivos da arma nos trapezios.
A sobrecasaca para ser usada no grande uniforme não terá platinas, que serão substituidas por passadeiras de panno de côr distinctiva da arma, com 0m,02 de largura.
Blusa
De panno azul, como as usadas actualmente no Exercito para as differentes armas, com as seguintes modificações:
Para a artilharia de posição, com platinas da côr dos trapezios da gola, assim como para a infantaria.
As de artilharia não terão granadas nos trapezios.
De brim escuro com identicas modificações.
Calça
Semelhante ás dos officiaes.
Dragonas
Como as usadas actualmente.
Charlateiras
Como as usadas actualmente.
Banda
Como as usadas actualmente pelas mesmas praças de pret.
Divisas
Como as actuaes usadas pelas mesmas praças de pret.
Perneiras
Abotoadas no lado exterior e de couro envernizado do preto.
Botinas
Lisas, de couro preto de bezerro.
Esporas
De latão, como as usadas actualmente.
Platinas
Como as que se acham em uso.
Alamares
De cordão de lã semelhantes aos dos officiaes na sobrecasaca do 1º uniforme, sendo encarnadas para a cavallaria e infantaria e carmezim para a artilharia e engenharia.
Observações
Os botões usados actualmente para as praças de pret continuarão os mesmos.
Os sargentos ajudante e quartel-mestre usarão de todas as peças do uniforme dos officiaes de seus corpos, tendo, porém, bordadas ou fabricadas de retroz côr de ouro as partes ou peças que para aquelles forem a fio de ouro. Trarão uma esphera armilar de metal dourado com 0m,025 de diametro, aquelle no braço direito e este no esquerdo.
As bandas para esses inferiores serão de lã, como actualmente.
As musicas continuarão a usar no grande uniforme o fardamento mescla que teem actualmente; tendo, porém, a sobrecasaca duas ordens de botões, como as das demais praças de pret, e alamares de soutache de prata sobre peitilho encarnado, para a infantaria e cavallaria, e carmezim para a artilharia. Os capacetes serão tambem iguaes aos das referidas praças, sendo de metal branco as partes que nelles são de metal amarello e tendo a calote espherica de metal amarello. Trarão tambem dragonas com palas e palmatorias da côr do peitilho, tendo sobre estas uma lyra de metal branco.
No pequeno uniforme usarão o mesmo das outras praças de pret, com as differenças que teem actualmente.
Os clarins de cavallaria terão em grande uniforme peitilho encarnado com alamares de cordão branco; os de artilharia e os cornetas e tambores dos corpos de artilharia de posição, peitilho carmezim e alamares de cordão preto; os cornetas e tambores de infantaria, peitilho de casimira branca com alamares de cordão encarnado; os cornetas e tambores dos batalhões de engenharia, peitilho branco com alamares de cordão preto. No pequeno uniforme usarão o mesmo uniforme das praças de pret, com as modificações qus actualmente existem.
Os gorros dos corpos a pé é o bonnet redondo dos corpos montados são destinados para o serviço interno.
Todos os batalhões de infantaria usarão correame branco.
Nos trapezios da gola das sobrecasacas e blusas terá o numero do corpo a que pertencem.
As praças de pret dos corpos montados usarão de ponche semelhante aos dos officiaes de seus respectivos corpos, tambem de panno azul ferrete forrado de baeta encarnada. As praças graduadas trarão de cada lado da abertura do ponche dispostas perpendicularmente a esta e a começar das costuras, tantas fitas de panno, encarnado para cavallaria e carmezim para artilharia, com 0m,20 de comprimento e 0m,02 de largura, quantas corresponderem á divisa de sua graduação.
As praças de pret dos corpos a pé usarão os capotes de que usam actualmente, de panno alvadio, sem cabeção e tendo capuz. As praças graduadas usarão na manga esquerda do capote suas respectivas divisas.
ESCOLAS MILITARES
CORPOS DOCENTE E ADMINISTRATIVO
Os lentes, substitutos, professores, adjuntos e mais empregados militares ou civis das escolas e collegio militares, aos quaes couberem honras ou que tiverem direito ao uso de uniformes em virtude do cargo que exercerem, usarão, no exercicio de suas funcções, do uniforme marcado para o corpo de engenheiros pelo decreto n. 5625 de 2 de março de 1874, modificado pelo decreto n. 8535 de 17 de dezembro de 1881.
Em ambos os braços, acima das divisas, que serão as actualmente adoptadas, trarão uma estrella de prata.
Os officiaes que tiverem honras militares em virtude de cargos que exerçam, usarão do mesmo uniforme do corpo docente, sem as estrellas, quando empregados naquelles estabelecimentos.
ALUMNOS DAS ESCOLAS MILITARES
1º uniforme
Kepi, dolman de panno azul ferrete com alamares pretos, calça de panno azul ferrete e botinas.
2º uniforme
Kepi, com ou sem capa de brim branco ou da oleado, blusas de flanella azul ferrete e de brim escuro, calças de flanella azul ferrete e de brins escuro e branco, botinas e cothurnos.
Kepi
Como os dos corpos especiaes, sendo a cinta de velludo azul escuro. O emblema é formado por um castello encimado por uma estrella, envolvido por cercadura, tudo bordado a ouro sobre velludo azul escuro.
Dolman
Como o dos corpos especiaes, sendo a gola, carcellas das mangas e da parte trazeira, de velludo azul escuro. Terá nos hombros platinas iguaes ás usadas pelos officiaes, avivadas, porém, de velludo azul escuro. Alamares de soutache de lã preta, tambem como os dos officiaes. Uma estrella de 0m,025 de diametro, bordada a ouro, em cada uma, das mangas, a 0m,06 abaixo da costura do hombro.
Blusas
De flanella azul ferrete, com gola de velludo azul escuro e tres botões nas mangas, e nos extremos da gola um castello de metal dourado. Estrellas de metal dourado com disposição e dimensões iguaes ás do dolman.
De brim escuro, conforme o typo em uso.
Calças, botinas, cothurnos, os adoptados actualmente.
Observações
Os officiaes alumnos e os do corpo ou companhias de alumnos, usando o uniforme dos alumnos, trarão, em 1º uniforme, dragonas, fiador, banda e talim, segundo os corpos ou armas a que pertencerem e sobrecasaca como a dos corpos especiaes, sendo a gola e carcellas das mangas de velludo azul escuro e as passadeiras, como as do corpo de engenheiros, bordadas sobre o mesmo velludo.
Os alumnos poderão usar, fóra das formaturas, talim, espada, fiador, como os adoptados no ultimo plano, e luvas de pellica branca com o fardamento do 1º uniforme.
Arreiamento
O arreiamento para os corpos especiaes é o que está adoptado, não sendo, porém, usado no grande uniforme chaibraick; mas sim manta de panno azul ferrete contornada por um galão de cordão de ouro de 0m,025 de largura, e no pequeno uniforme uma tira de oleado da mesma largura e com distinctivos do corpo, de metal amarello, nas pontas posteriores; capellada de couro envernizado para o pequeno uniforme e de panno com galão de 0m,025 para o grande.
O arreiamento para os corpos das differentes armas será o adoptado, com as seguintes modificações:
Para os officias montados da arma de infantaria, a manta, de panno azul ferrete, será avivada de encarnado e com uma listra de 0m,03 em tôrno, tambem encarnada, os cantos anteriores arrendondados e os posteriores quasi em angulo recto, tendo nestes apenas o numero do corpo; as capelladas serão do mesmo panno da manta, igualmente guarnecidas de vivos e facha encarnados, tendo esta 0m,15 de largura e com o numero do corpo.
Os chaibraicks dos corpos montados serão os mesmos, tendo nas pontas posteriores o distinctivo da arma e o numero do corpo, e só serão usados no 1º uniforme. No 2º uniforme usarão mantas em tudo iguaes ás dos officiaes, tendo nas pontas posteriores o numero do corpo, de metal amarello.
Palacio do Governo Provisorio, 28 de agosto de 1890. - Floriano Peixoto.