Decreto nº 705-A de 31/12/1891
Decreto nº 705-A de 31/12/1891
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DOS TERRENOS DA RUA DR. DIAS FERREIRA, NECESSÁRIOS AO ESTABELECIMENTO DA CASA DE MÁQUINAS PARA O SERVIÇO DE ESGOSTOS DO BAIRRO DO JARDIM BOTÂNICO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1891 - vol. 002] (p. 779, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DESAPROPRIAÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MOTIVO , UTILIDADE PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |