Decreto nº 718 de 05/09/1890
Decreto nº 718 de 05/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO A CHARLES H. WARD PARA EXPLORAR O TERRITÓRIO COMPREENDIDO ENTRE 14 GRAUS DE LONGITUDE OESTE E 22 GRAUS TAMBÉM OESTE, E DESDE 10 GRAUS DE LATITUDE SUL A 15 SUL, NO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2126, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , ESTRANGEIRO , EXPLORAÇÃO , MINERIO , TERRITORIO , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2643, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |