Decreto nº 718 de 27/01/1892
Decreto nº 718 de 27/01/1892
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DO PREDIO 224 DA RUA DO HOSPICIO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL URBANO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |