Decreto nº 734 de 13/02/1892
Decreto nº 734 de 13/02/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A MODIFICAÇÃO FEITA NO TRAÇADO DA ESTRADA DE FERRO DO NORTE, NO PROLONGAMENTO ENTRE O RIO TRAPICHEIRO E A RUA MACHADO COELHO E FIXA O PRAZO IMPRORROGÁVEL DE TRÊS MESES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , FIXAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , TRECHO , FERROVIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |