Decreto nº 735 de 06/04/1936
Decreto nº 735 de 06/04/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO SALDO DA SUB-CONSIGNAÇÃO 27, DA VERBA 1ª DO ORÇAMENTO DE 1935, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 346, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , APROVEITAMENTO , SALDO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |