Decreto nº 738 de 07/04/1936
Decreto nº 738 de 07/04/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1936 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, ALAGOAS, BAHIA,ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO E DISTRITO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 367, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |