Decreto nº 759 de 18/09/1890
Decreto nº 759 de 18/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A TRANSFERÊNCIA QUE A SOCIETÉ ANONYME DU CHEMIN DE FER BENERENTE E MINAS FEZ Á COMPANHIA GERAL DE ESTRADAS DE FERRO NO BRASIL, DA ESTRADA DE FERRO DE SANTA LUZIA DO CARANGOLA E DO RAMAL QUE DEVE LIGA-LA AO PORTO DE BENEVENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2398, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TRANSFERENCIA , FERROVIA , EXTENSÃO , PORTO DE BENEVENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |