Decreto nº 788 de 27/09/1890
Decreto nº 788 de 27/09/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE PERMISSÃO AO DR. JOSÉ FERREIRA DE SOUZA ARAÚJO E A GIUSEPPE FOGLIANI, CONCESSIONÁRIOS DO ALARGAMENTO, RETIFICAÇÃO E PROLONGAMENTO DA RUA DO SENHOR DOS PASSOS, PARA TRANSFERIREM A MESMA CONCESSÃO AO DR. ANTONIO BRISSAY. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 008] (p. 2453, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , AUMENTO , RETIFICAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |