Decreto nº 791 de 04/05/1936
Decreto nº 791 de 04/05/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 702, DE 21 DE MARÇO ÚLTIMO, NO MUNICÍPIO DE SÃO THIAGO DO BOQUEIRÃO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DURANTE O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
|
|
Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , ESTADO DE SITIO , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |