Decreto nº 791 de 31/03/1993

Decreto nº 791 de 31/03/1993

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 29, 31, 32, 33 E 34 DO DECRETO 73.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1973, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI 5.899, DE 5 DE JULHO DE 1973, E DA OUTRA PROVIDENCIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/04/1993] (p. 4163, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CUSTO , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , GRUPO COORDENADOR PARA OPERAÇÃO INTERLIGADA (GCOI) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração