Decreto nº 811 de 04/10/1890
Decreto nº 811 de 04/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE TREZENTOS E CINQUENTA CONTOS DE RÉIS PARA SER APLICADO À DESAPROPRIAÇÃO DOS PRÉDIOS CONTIGUOS AO MUSEU NACIONAL, E CONCERTOS E MELHORAMENTOS URGENTES E INDISPENSÁVEIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 2547, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MUSEU , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , APLICAÇÃO DE RECURSOS , DESAPROPRIAÇÃO , PREDIO , CONTINUAÇÃO , MUSEU , BENFEITORIA NECESSARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |