Decreto nº 813 de 07/05/1892
Decreto nº 813 de 07/05/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PLANOS E ORÇAMENTOS DO ARMAZÉM NÚMERO 1, NA IMPORTÂNCIA DE 178:127$759, APRESENTADOS PELA EMPRESA DE OBRAS E MELHORAMENTOS DO PORTO DE SANTOS, DE ACORDO COM OS DECRETOS NÚMEROS 9979 E 966, DE 12 DE JULHO DE 1888 E 7 DE NOVEMBRO DE 1890. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 199, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA COMERCIO E OBRAS PUBLICAS , BENEFICIO , PORTO DE SANTOS , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |