Decreto nº 814 de 07/05/1892
Decreto nº 814 de 07/05/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA PARA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS, APRESENTADA PELA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA, COM EXCLUSÃO DOS TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CÁES DE SANTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 200, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PROXIMIDADE , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |