Decreto nº 820 de 15/05/1936

Decreto nº 820 de 15/05/1936

Ementa

REGULA O APROVEITAMENTO DO PRODUTO DA VENDA DE MATERIAL INÚTIL E IMPRESTÁVEL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 447, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , NORMAS .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , APROVEITAMENTO , PRODUTO , VENDA , MATERIAL , INUTILIZAÇÃO .

Normas posteriores