Decreto nº 822 de 15/05/1936
Decreto nº 822 de 15/05/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVA PLANTA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PORTO DE NITÉROI, EM SUBSTITUIÇÃO Á QUE SE REFERE O DECRETO 17.980, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1927. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRAS , CONSTRUÇÃO , PORTO , NITEROI (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |