Decreto nº 828 de 19/05/1936
Decreto nº 828 de 19/05/1936
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AOS 1 E 2 SEMESTRES DE 1935 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARÁ, MARANHÃO, CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PERNAMBUCO, ALAGOAS, SERGIPE, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, RIO DE JANEIRO E DISTRITO FEDERAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 455, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , ESTADO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |