Decreto nº 834 de 30/05/1892
Decreto nº 834 de 30/05/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO DE MACEIÓ À EXTINTA COLONIA LEOPOLDINA, NO ESTADO DE ALAGOAS, COM UM RAMAL PARA PORCO CALVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 246, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , CONTRATO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO , DIREITOS , CONSTRUÇÃO , UTILIZAÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |