Decreto nº 838 de 11/06/1993
Decreto nº 838 de 11/06/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E DE FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E A PUBLICAÇÃO DOS RESPECTIVOS ATOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1993] (p. 7838, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , PRAZO , MINISTERIOS , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AUTARQUIA FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA , REMESSA , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , QUADRO DE PESSOAL , CARGO PUBLICO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA .
OBRIGATORIEDADE , AUTORIZAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , PUBLICAÇÃO , DIARIO OFICIAL , ATO ADMINISTRATIVO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS , ORGÃOS , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AUTARQUIA FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |