Decreto nº 841 de 21/05/1936

Decreto nº 841 de 21/05/1936

Ementa

RETIFICA O NOME DE UM OFICIAL QUE PERDEU A PATENTE E POSTO, POR DECRETO DE 9 DE ABRIL, SOB NÚMERO 750.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 001] (p. 467, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

RETIFICAÇÃO , OFICIAIS , SUSPENSÃO , PATENTE MILITAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente