Decreto nº 868 de 01/06/1936
Decreto nº 868 de 01/06/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO 702, DE 21 DE MARÇO ÚLTIMO, NO MUNICÍPIO DE PACUTY NO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O DIA 7 DO CORRENTE MÊS DE JUNHO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 5, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE GUERRA .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFEITO , NORMAS , CORRELAÇÃO , EQUIPARAÇÃO , ESTADO DE GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |