Decreto nº 870 de 01/06/1936
Decreto nº 870 de 01/06/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO NÚMERO 702, DE 21 DE MARÇO ÚLTIMO, NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DURANTE O DIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO DE SITIO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , PRAZO DETERMINADO , EFICACIA , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , DECLARAÇÃO , ESTADO DE SITIO , MUNICIPIO , ENCANTADO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |