Decreto nº 890 de 09/06/1936
Decreto nº 890 de 09/06/1936
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PELO QUAL TER-SE-Á DE REGER A EXECUÇÃO DA LEI 159, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1935. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 412, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA PRIVADA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , EXECUÇÃO , LEIS , CORRELAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÕES , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |