Decreto nº 896 de 29/06/1892
Decreto nº 896 de 29/06/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR RELATIVAS AOS DIFERENTES SERVIÇOS DA ASSISTENCIA MÉDICO-LEGAL DE ALIENADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 283, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , TRATAMENTO MEDICO , ASSISTENCIA MEDICA , ALIENAÇÃO MENTAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1893 - vol. 001] (p. 55, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |