Decreto nº 896 de 12/06/1936
Decreto nº 896 de 12/06/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROVIDÊNCIA PARA O SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA Á ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 424, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REALIZAÇÃO , CONCORRENCIA PUBLICA , DESTINAÇÃO , FORNECIMENTO , ENERGIA ELETRICA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |