Decreto nº 907-A de 18/10/1890
Decreto nº 907-A de 18/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE QUE A PRIMEIRO OFICIAL COMPETE A FUNÇÃO DE ARQUIVISTA NA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA INSTRUÇÃO PÚBLICA, CORREIOS E TELÉGRAFOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3000, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INSTRUÇÃO PUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , FUNÇÃO , ARQUIVISTA , LOCAL , SECRETARIA DE ESTADO , MINISTERIO DA INSTRUÇÃO PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |