Decreto nº 908 de 23/10/1890
Decreto nº 908 de 23/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A ANTONIO DE SOUZA SILVA BRITO E OUTRO RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO QUE LHES FOI FEITA PARA LAVRAREM OURO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3000, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , OURO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |