Decreto nº 917 de 08/09/1993
Decreto nº 917 de 08/09/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE LEVANTAMENTOS GEOLOGICOS BASICOS DO BRASIL PARA O PERIODO DE 1993-1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1993] (p. 13391, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL , GEOLOGIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , LEVANTAMENTO , GEOLOGIA , BRASIL , OBJETIVO , PESQUISA , EXPLORAÇÃO , RECURSOS MINERAIS .
COMPETENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , DIRETRIZES GERAIS , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , LEVANTAMENTO , GEOLOGIA .
FIXAÇÃO , PERIODO , VIGENCIA , PROGRAMA NACIONAL , LEVANTAMENTO , GEOLOGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |