Decreto nº 919 de 24/10/1890
Decreto nº 919 de 24/10/1890
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á COMPANIE DES CHEMINS DE FER SUD-OUEST BRESILIENS PARA FUNCIONAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1890 - vol. 010] (p. 3074, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PAIS ESTRANGEIRO , FRANCA , FUNCIONAMENTO , BRASIL , EMPRESA ESTRANGEIRA , OBJETO , AQUISIÇÃO , CONCESSÃO , CONSTRUÇÃO , EXPLORAÇÃO , REDE FERROVIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |