Decreto nº 942 de 15/07/1892
Decreto nº 942 de 15/07/1892
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INOVA O CONTRATO COM A EMPRESA DE MELHORAMENTOS DO PORTO DE SANTOS, AUMENTA O CAPITAL A 14.627:194$707, AUTORIZA O PROLONGAMENTO DO CAIS DE PAQUETÁ A OUTEIRINOS E FIXA O PRAZO A CONCLUSÃO DAS OBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1892 - vol. 001] (p. 384, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA NACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , RENOVAÇÃO , CONTRATO , EMPRESA NACIONAL , SERVIÇO , MELHORAMENTO , AMPLIAÇÃO , CAIS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |