Decreto nº 954 de 07/07/1936
Decreto nº 954 de 07/07/1936
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUXÍLIOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1936 A VÁRIAS INSTITUIÇÕES NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1936 - vol. 002] (p. 493, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |